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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 116 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 116 / 2007
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Carbono Neutro.
Data de Publicação 23/03/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores EMISSÃO DE CARBONO, MEIO AMBIENTE, PODER EXECUTIVO, POLUIÇÃO, POLUIÇÃO AMBIENTAL, PROGRAMA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/10/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
23/03/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 23/03/2007
26/03/2007 Pauta de 1ª sessão.
27/03/2007 Pauta de 2ª sessão.
28/03/2007 Pauta de 3ª sessão.
29/03/2007 Pauta de 4ª sessão.
30/03/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
07/05/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/05/2007 Distribuído a Deputada Ana Perugini
27/06/2007 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
27/06/2007 Recebido com parecer do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/06/2007 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/07/2007 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
15/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Milton Leite Filho, favorável
15/08/2007 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
15/08/2007 Recebido com parecer do relator Milton Leite Filho favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/08/2007 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
06/09/2007 Devolvido sem parecer
18/09/2007 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
09/10/2007 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável
09/10/2007 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2007 Publicados: Parecer nº 2696/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2697/07, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2698/07, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 14)
19/10/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/06/2007 2696 / 2007 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
15/08/2007 2697 / 2007 favorável favorável Milton Leite Filho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
09/10/2007 2698 / 2007 favorável favorável Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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