Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 131 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 131 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.582 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Deputado Paschoal Thomeu" à Escola Estadual Bairro dos Pimentas V, em Guarulhos.
Data de Publicação 27/03/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Said Mourad
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Tramitação

Data Descrição
27/03/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 27/03/2007
28/03/2007 Pauta de 1ª sessão.
29/03/2007 Pauta de 2ª sessão.
30/03/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
03/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Said Mourad, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15)
04/05/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
07/05/2007 Entrada na CCJ.
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
01/06/2007 Recebido do relator com pedido de documentação.
14/10/2008 Recebido do autor com a documentação solicitada.
20/10/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
27/11/2008 Entrada na Comissão de Educação
11/03/2009 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
08/04/2009 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favorável, pela Comissão de Educação
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2009 Publicados: Parecer nº 986/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 987/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 23)
19/06/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 10/06/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
19/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.407 (DA p. 31)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.582 , de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se.
16/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.046

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 986 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
08/04/2009 987 / 2009 favorável favorável Carlos Giannazi Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28407 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13582 Governador  
3 10/04/2007 Req. Urgência Said Mourad  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala