Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 10 /2007

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 10 / 2007
Ementa Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara de Deputados a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 4732, de 2004, que dá nova redação a dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho. Parecer nº 2179, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 28/03/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APROVAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SENADO FEDERAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/11/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Tramitação

Data Descrição
28/03/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 28/03/2007
29/03/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/03/2007 Pauta de 2ª sessão.
02/04/2007 Pauta de 3ª sessão.
03/04/2007 Pauta de 4ª sessão.
04/04/2007 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
09/05/2007 Entrada na Comissão de Relações do Trabalho
28/05/2007 Distribuído ao Deputado Marco Bertaiolli
16/08/2007 Aprovado o parecer do Deputado Marco Bertaiolli, Favorável à Moção com a emenda ora apresentada.
16/08/2007 Recebido com parecer do relator Marco Bertaiolli favorável a Moção com emenda, pela Comissão de Relações do Trabalho
14/12/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
17/12/2007 Reentrada na Comissão de Relações do Trabalho
03/04/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Relações do Trabalho, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/04/2008 Aprovado o projeto, conclusivamente, em 03/04/08, pela Comissão de Relações do Trabalho, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.18)
11/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
14/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
15/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
25/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
25/04/2008 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
08/05/2008 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira, propondo redação final
29/05/2008 Publicado Parecer nº 2179/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
30/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
09/06/2008 Encaminha ofícios SGP nºs. 5168/08, à Presidência da República, 5169/08, à Presidência do Senado Federal e 5170/08, à Presidência da Câmara Federal.
17/06/2008 Arquive-se.
06/11/2013 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.008

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/08/2007 1776 / 2007 favorável favorável a Moção com emenda Marco Bertaiolli Comissão de Relações do Trabalho  
08/05/2008 2179 / 2008 propondo redação final propondo redação final Hamilton Pereira Comissão de Redação  
Voltar
alesp