Comissão de Redação - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/05/2008
Legislatura 16ª Legislatura
Comunicado
Pauta

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 884/2003 Atualizando informações
Ementa: Intitui o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças e Adolescentes Diabéticos e Hipertensos na Rede Estadual de Ensino.
Projeto de lei 897/2005 Atualizando informações
Ementa: Proíbe a comercialização de lentes oftálmicas e de contato, óculos com grau e de sol por ambulantes ou estabelecimentos não credenciados devidamente para tal finalidade.
Projeto de lei 238/2007 Atualizando informações
Ementa: Obriga a instalação de hidrômetros em condomínios residenciais e de interesse social, construídos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU. Parecer nº 2183, de 2008, da Comissão de Redação.
Projeto de lei 359/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Pedro Scomparin Filho" ao viaduto e trevo de acesso à Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, localizados no Km 241 da Rodovia Anhanguera.
Projeto de lei 437/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Maximiano Gonçalves dos Santos Filho" ao dispositivo de acesso localizado no Km 223 da Rodovia SP - 225, em Pederneiras.
Projeto de lei 735/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Georgios Kordoutis" ao viaduto localizado no km 75 da rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto, em Cabreúva.
Projeto de lei 920/2007 Atualizando informações
Ementa: Estatui sobre princípios, diretrizes e normas para o gerenciamento integrado de resíduos da construção civil pela Administração Pública Estadual.
Projeto de lei 1075/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Dr. Homero Vicente Mollo" ao viaduto localizado no km 226 + 380m da Rodovia Marechal Rondon - SP 342, em São João da Boa Vista.
Projeto de lei 1425/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Antônio Viganó" ao viaduto localizado no km 397 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Salto Grande.
Projeto de lei 1434/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Engenheiro Jorge Rezende de Matos" à rodovia designada como Ramal UHE Taquaruçu, que se estende do Município de Teodoro Sampaio até a ponte sobre a UHE Taquaruçu, cruzando os Municípios de Mirante e de Sandovalina.
Projeto de lei 1438/2007 Atualizando informações
Ementa: Dá a denominação de "Raffaele Genovese" ao dispostivo de acesso localizado no km 136 + 500m da Rodovia D. Pedro I - SP 65, em Campinas.
Moção 10/2007 Atualizando informações
Ementa: Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara de Deputados a fim de que aprovem o Projeto de lei nº 4732, de 2004, que dá nova redação a dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho. Parecer nº 2179, de 2008, da Comissão de Redação.

 

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