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Projeto de lei nº 0375 /2000

Referências

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Número Legislativo 0375 / 2000
Ementa Altera dispositivos da Lei nº 4476, de 1984, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos.
Data de Publicação 09/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CARTÓRIO, CUSTAS, EMOLUMENTOS, JUSTIÇA, LEI ESTADUAL 4476/1984, REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Tramitação

Data Descrição
09/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
12/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
16/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
17/06/2000 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 01 e 02 do(a) Deputado(a) Roque Barbieri D.A. p.04
21/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/06/2000 Entrada. À CCJ.
27/06/2000 Entrada na CCJ.
30/06/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
30/06/2000 Enviado ao Deputado.
22/11/2001 Recebido sem parecer.
23/02/2002 Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.6)
25/02/2002 Autor solicita RE. Ao STAM.
27/02/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/02/2002 Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
27/02/2002 Enviado ao Deputado.
28/02/2002 Pedido de RE. À CCJ.
14/03/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC>
20/03/2002 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Carlos Sampaio
20/03/2002 Enviado ao Deputado.
03/02/2003 Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
13/02/2003 Designado Relator Especial Deputado Sidney Beraldo pela CCJ.
13/02/2003 Enviado ao Deputado.
14/03/2003 Devolvido sem parecer do RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
01/04/2003 Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
03/04/2003 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 17/06/2000 Emenda de Pauta 000002 Roque Barbiere   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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2 17/06/2000 Emenda de Pauta 000001 Roque Barbiere   (visualizar documento CARGA INFORMIX
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