SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0375 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0375 / 2000
Ementa
Altera dispositivos da
Lei nº 4476, de 1984
, que dispõe sobre o Regimento de Custas e Emolumentos.
Data de Publicação
09/06/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores
CARTÓRIO, CUSTAS, EMOLUMENTOS, JUSTIÇA,
LEI ESTADUAL 4476/1984
, REGIMENTO DE CUSTAS E EMOLUMENTOS
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 03/04/2003 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .
Tramitação
Data
Descrição
09/06/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
12/06/2000
Pauta de 1ª Sessão
16/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
17/06/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s) 01 e 02 do(a) Deputado(a) Roque Barbieri D.A. p.04
21/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçainclusive quanto ao mérito. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/06/2000
Entrada. À CCJ.
27/06/2000
Entrada na CCJ.
30/06/2000
Distribuido ao Dep.
Roque Barbiere
.
30/06/2000
Enviado ao Deputado.
22/11/2001
Recebido sem parecer.
23/02/2002
Publicado requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA. p.6)
25/02/2002
Autor solicita RE. Ao STAM.
27/02/2002
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
27/02/2002
Redistribuído ao Dep.
Eli Corrêa Filho
.
27/02/2002
Enviado ao Deputado.
28/02/2002
Pedido de RE. À CCJ.
14/03/2002
Devolvido e enviado à CCJ.
15/03/2002
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC>
20/03/2002
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Carlos Sampaio
20/03/2002
Enviado ao Deputado.
03/02/2003
Devolvido sem parecer de RE pela CCJ. Enviado ao STAM.
13/02/2003
Designado Relator Especial Deputado
Sidney Beraldo
pela CCJ.
13/02/2003
Enviado ao Deputado.
14/03/2003
Devolvido sem parecer do RE pela CCJ.Enviado ao STAM.
01/04/2003
Publicado Despacho: arquive-se este nos termos do artigo 177 da XI CRI. (DA p. 11)
03/04/2003
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.075 .
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
17/06/2000
Emenda de Pauta
000002
Roque Barbiere
2
17/06/2000
Emenda de Pauta
000001
Roque Barbiere
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 485/1998
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala