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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1136 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1136 / 2007
Ementa Cria o Programa de Informações sobre os Critérios de Acesso à Educação Superior Pública e Privada, dirigido aos alunos da Rede Estadual de Ensino Médio.
Data de Publicação 26/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores ENSINO MÉDIO, ENSINO SUPERIOR, INFORMAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO, UNIVERSIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/09/2011 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
26/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 26/09/2007
27/09/2007 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2007 Pauta de 2ª sessão.
01/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
02/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
03/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2007 Publicado: Emendas nºs: 1 e 2, do dep. Bruno Covas. (DA p. 20)
04/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/03/2008 Recebido com voto do relator André Soares favorável ao projeto e às emendas 1 e 2, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável ao projeto e às emendas 1 e 2
05/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 4º e 2º, da Resolução 869/2011..
05/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Leci Brandão
06/06/2011 Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao projeto e às emendas nºs. 1 e 2, pela Comissão de Educação e Cultura
08/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Leci Brandão, favorável ao projeto e às emendas nºs. 1 e 2
14/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
14/09/2011 Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável ao projeto e às emendas 01 e 02 apresentadas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável ao projeto e às emendas 01 e 02 apresentadas
23/09/2011 Publicados: Parecer nº 1157/11, da CCJ-favorável à proposição e às emendas de nºs 1 e 2; Parecer nº 1158/11, da CEC¿favorável à proposição e ás emendas de nºs 1 e 2 e Parecer nº 1159/11, da CFOP-favorável à proposição e às emendas de nºs 1 e 2. (DA p.17)
23/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2008 1157 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas 1 e 2 André Soares Comissão de Constituição e Justiça  
06/06/2011 1158 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas nºs. 1 e 2 Leci Brandão Comissão de Educação e Cultura  
14/09/2011 1159 / 2011 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e às emendas 01 e 02 apresentadas Roberto Engler Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/10/2007 Emenda de Pauta 2 Emenda modificativa, que altera a redação do artigo 4° do Projeto de Lei n° 1136/2007. Bruno Covas  
2 04/10/2007 Emenda de Pauta 1 Emenda aditiva, que acrescenta inciso IV ao artigo 2° do Projeto de Lei n° 1136/2007. Bruno Covas  
Total: 2 ocorrência(s)
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