Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1152 /2007

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1152 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.198 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Professora Maria Helena Gonçalves de Arruda" à Escola Estadual Cohab Yadóia, na Capital.
Data de Publicação 28/09/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores CAPITAL, DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Tramitação

Data Descrição
28/09/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 28/09/2007
01/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
27/02/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
27/02/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/02/2008 Entrada na Comissão de Educação
30/05/2008 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/06/2008 Aprovado conclusivamente, na Comissão de Educação, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
11/06/2008 Recebido com parecer do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Educação
24/06/2008 Publicados: Parecer nº 2787/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 2788/08, da CE- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 45)
24/06/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 11/06/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 46)
24/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
04/08/2008 Entrada na Comissão de Redação
04/08/2008 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
05/08/2008 Recebido com parecer do relator Conte Lopes propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/08/2008 Aprovado o parecer do Deputado Conte Lopes, propondo redação final
07/08/2008 Publicado Parecer nº 3092/08, da Comissão de Redação. (DA p.44)
07/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
14/08/2008 Recebido pelo Governador em: 14/08/2008 - prazo para sanção: 04/09/2008.
15/08/2008 Publicado Autógrafo nº 27.893 (DA p. 8)
15/08/2008 Aguardando Sanção
02/09/2008 Publicada a Lei nº 13.198, de 1º de setembro de 2008. (DOE p.1)
02/09/2008 Convertido na Lei nº 13.198, de 1º de setembro de 2008.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.023

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/02/2008 2787 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
11/06/2008 2788 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição e Justiça Carlos Giannazi Comissão de Educação   (visualizar documento )
05/08/2008 3092 / 2008 propondo redação final propondo redação final Conte Lopes Comissão de Redação   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 15/08/2008 Autógrafo 27893 Vaz de Lima   (visualizar documento
2 02/09/2008 Lei 13198 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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