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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0595 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                           
Número Legislativo 0595 / 1996
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/SP.
Data de Publicação 11/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Erasmo Dias
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
11/09/1996 Publicado no Diário Oficial
12/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1476)
23/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSP)Comissão de Segurança Pública / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
24/09/1996 Entrada na CCJ
07/11/1996 Entrada na CSP
27/08/1997 Entrada na CFO
20/02/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
26/02/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
09/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
10/03/1998 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Ryenaldo de Barros
10/03/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (374)
13/03/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
18/03/1998 Publicados os Pareceres nºs 295/98, da CCJ; 296/98, da CSP; e 297/98, do Relator Especial Deputado Reynaldo de Barros Fº, em substituição à CFO, todos eles favoráveis ao PL
20/03/1998 Publicada a retificação do Parecer nº 295/98, da CCJ
29/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Aldo Demarchi solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.21)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
295 / 1998 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça      
296 / 1998 favorável favorável Rosmary Corrêa Comissão de Segurança Pública          
297 / 1998 favorável favorável Reynaldo de Barros Filho Comissão de Finanças e Orçamento            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/10/1999 Requerimento de Não Arquivamento 048183 Aldo Demarchi  
Total: 1 ocorrência(s)
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