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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 149 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 149 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.584 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Professora Sônia Maria Alexandre Pereira" à Escola Estadual do Parque Interlagos, em São José dos Campos.
Data de Publicação 14/03/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Tramitação

Data Descrição
14/03/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 17 em 14/03/2008
17/03/2008 Pauta de 1ª sessão.
18/03/2008 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2008 Pauta de 3ª sessão.
24/03/2008 Pauta de 4ª sessão.
25/03/2008 Pauta de 5ª sessão.
26/03/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
01/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
28/08/2008 Devolvido sem parecer
15/10/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
22/10/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
24/11/2008 Entrada na Comissão de Educação
11/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
08/04/2009 Recebido com parecer favorável.
21/05/2009 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
03/06/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Felício favorável, pela Comissão de Educação
10/06/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/06/2009 Publicados: Parecer nº 990/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 991/09, da CE- favorável à proposição. (DA p. 24)
19/06/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 10/06/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.25)
19/06/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/06/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/06/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2009 Em fase de elaboração de minuta.
05/08/2009 Recebido pelo Governador em: 05/08/2009 - prazo para sanção: 26/08/2009.
06/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.408 (DA p. 31)
06/08/2009 Aguardando Sanção
26/08/2009 Publicada a Lei nº 13.584, de 25 de agosto de 2009. (DOE p.1)
15/09/2009 Arquive-se
26/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.045

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/11/2008 990 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
10/06/2009 991 / 2009 favorável favorável Roberto Felício Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/08/2009 Autógrafo 28408 Conte Lopes  
2 26/08/2009 Lei 13584 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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