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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 252 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 252 / 2008
Ementa Institui o Programa de Prevenção e Erradicação do vírus HPV - "Human Papiloma Virus".
Data de Publicação 11/04/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores ERRADICAÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV, PREVENÇÃO
Etapa Atual Último andamento 26/03/2009 - Publicado despacho: junte-se ao PL nº 308/05 o PL nº 252/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51)

Tramitação

Data Descrição
11/04/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 11/04/2008
14/04/2008 Pauta de 1ª sessão.
15/04/2008 Pauta de 2ª sessão.
16/04/2008 Pauta de 3ª sessão.
17/04/2008 Pauta de 4ª sessão.
18/04/2008 Publicada Emenda nº 1, do Deputado Roberto Felício. (DA p. 15)
18/04/2008 Pauta de 5ª sessão.
24/04/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
25/04/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
21/05/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário a emenda n° 1, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2008 Concedida vista a Deputada Ana Perugini
26/06/2008 Devolvido da vista
03/09/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário a emenda n° 1
08/09/2008 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
24/09/2008 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
31/10/2008 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1, pela Comissão de Saúde e Higiene
18/11/2008 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1
19/11/2008 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
27/11/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
10/02/2009 Recebido com parecer do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda n.º 1 e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
12/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda n.º 1 e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ
20/03/2009 Publicados: Parecer nº 390/09, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1; Parecer nº 391/09, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ e contrário à emenda nº 1 e Parecer nº 392/09, da CFO¿favorável à proposição, à emenda nº 1 e contrário ao substitutivo da CCJ. (DA p. 16)
20/03/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
26/03/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 308/05 o PL nº 252/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/05/2008 390 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo e contrário a emenda n° 1 Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
31/10/2008 391 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJ e contrário à emenda n.º 1 Analice Fernandes Comissão de Saúde e Higiene  
10/02/2009 392 / 2009 favorável ao projeto e à emenda n.º 1 e contrário ao substitutivo apresentado pela CCJ Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/2008 Emenda de Pauta 1 saúde - HPV Roberto Felício  
Total: 1 ocorrência(s)

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