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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 374 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 374 / 2008
Transformado em Norma Lei nº 13.495 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Deputado Doutor Nélson Salomé" ao viaduto localizado no km 62 + 500m da rodovia estadual SP-147, sobre a rodovia SP-340, em Mogi Mirim. Parecer nº 409, de 2009, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 28/05/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitor Sapienza
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MOJI-MIRIM (MUNICÍPIO), ROD. SP 147, ROD. SP 340, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/06/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036

Tramitação

Data Descrição
28/05/2008 Publicado no Diário da Assembleia, página 36 em 28/05/2008
30/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
03/06/2008 Pauta de 3ª sessão.
04/06/2008 Pauta de 4ª sessão.
05/06/2008 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
11/06/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
26/11/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
03/12/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
18/02/2009 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
27/02/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/02/2009 Publicados: Parecer nº 215/09, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 216/09, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 13)
27/02/2009 Aprovado , conclusivamente, o substitutivo da CCJ, em 18/02/0/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31 e 33, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16)
02/03/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/03/2009 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
05/03/2009 Entrada na Comissão de Redação
05/03/2009 Distribuído ao Deputado Gilson de Souza
11/03/2009 Recebido com parecer do relator Gilson de Souza propondo redação final, pela Comissão de Redação
11/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Gilson de Souza, propondo redação final
20/03/2009 Publicado Parecer nº 409/09, da Comissão de Redação. (DA p.19)
20/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
23/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
24/03/2009 Aprovada a Redação Final.Em fase de Autógrafo.
27/03/2009 Recebido pelo Governador em: 27/03/2009 - prazo para sanção: 20/04/2009.
28/03/2009 Publicado Autógrafo nº 28.246 (DA p. 12)
28/03/2009 Aguardando Sanção
17/04/2009 Publicada a Lei nº 13.495, de 16 de abril de 2009. (DOE p. 1)
25/05/2009 Arquive-se.
29/06/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.036

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 215 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
18/02/2009 216 / 2009 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
11/03/2009 409 / 2009 propondo redação final propondo redação final Gilson de Souza Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/03/2009 Autógrafo 28246 Autógrafo ao Projeto de lei numero 374/2008 Barros Munhoz  
2 17/04/2009 Lei 13495 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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