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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 492 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 492 / 2008
Ementa Altera o artigo 2º da Lei nº 5.447, de 1986, que dispõe sobre o Conselho Estadual da Condição Feminina.
Data de Publicação 02/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Fernando Capez
Apoiador(es)
Indexadores CONSELHO ESTADUAL DA CONDIÇÃO FEMIN, LEI ESTADUAL 5447/1986, MEMBRO DE CONSELHO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 04/02/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
02/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 02/08/2008
05/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
08/08/2008 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2008 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social.
13/08/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
28/08/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2008 Não deliberado na 16a Reunião Ordinária
22/10/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
30/10/2008 Entrada na Comissão de Promoção Social
25/11/2008 Distribuído a Deputada Rita Passos
12/12/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Promoção Social
17/12/2008 Aprovado o parecer da Deputada Rita Passos, favorável
04/02/2009 Publicados: Parecer nº 8/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 9/09, da CCPS- favorável à proposição. (DA p. 53)
04/02/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/08/2008 8 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
12/12/2008 9 / 2009 favorável favorável Rita Passos Comissão de Promoção Social  
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