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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 565 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 565 / 2008
Ementa Autoriza o Poder Executivo a instituir a Preservação da Cidadania da Terceira Idade.
Data de Publicação 26/08/2008
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celino Cardoso
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONTRATO DE TRABALHO, PESSOA IDOSA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
26/08/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 37 em 26/08/2008
27/08/2008 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2008 Pauta de 2ª sessão.
29/08/2008 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2008 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2008 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
03/09/2008 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social.
03/09/2008 Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2008 Recebido com voto do relator Roque Barbiere contrário, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/02/2009 Recebido da Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Constituição e Justiça, com voto em separado favorável
04/03/2009 Aprovado como parecer o Voto em Separado da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
04/06/2009 Recebido com voto do relator Ana do Carmo contrário, pela Comissão de Promoção Social
22/09/2009 Aprovado o parecer da Deputada Ana do Carmo, contrário
07/04/2011 Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, § 2º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Ary Fossen
10/08/2011 Recebido com voto do relator Ary Fossen favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011 Concedida vista ao Deputado Simão Pedro
19/08/2011 Devolvido da vista
23/08/2011 Concedida vista ao Deputado Vitor Sapienza
24/08/2011 Devolvido da vista
30/08/2011 Concedida vista a Deputada Ana Perugini
02/09/2011 Devolvido da vista
06/09/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ary Fossen, favorável
14/09/2011 Publicados: Parecer nº 1100/11, da CCJ - voto em separado da Deputada Maria Lúcia Amary, convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 da XIV CRI - favorável à proposição; Parecer nº 1101/11, da CPS-contrário à proposição e Parecer nº 1102/11, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 30)
14/09/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/2008 1100 / 2011 contrário contrário Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
04/06/2009 1101 / 2011 contrário contrário Ana do Carmo Comissão de Promoção Social  
10/08/2011 1102 / 2011 favorável favorável Ary Fossen Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto em separado favorável Maria Lúcia Amary  
Total: 0 ocorrência(s)
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