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Projeto
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Projeto de lei nº 583 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
583 / 2008
Ementa
Torna obrigatória a realização do teste de triagem neonatal para o diagnóstico de fibrose cística em todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes do Estado.
Data de Publicação
03/09/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores
DIAGNÓSTICO, FIBROSE CÍSTICA, HOSPITAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
02/06/2008
Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável ao projeto e à emenda da CCJ., pela Comissão de Saúde e Higiene
03/09/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 43 em 03/09/2008
04/09/2008
Pauta de 1ª sessão.
05/09/2008
Pauta de 2ª sessão.
08/09/2008
Pauta de 3ª sessão.
09/09/2008
Pauta de 4ª sessão.
10/09/2008
Pauta de 5ª sessão.
11/09/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
12/09/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/10/2008
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
26/11/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Maria Lúcia Amary
, favorável ao projeto com emenda
26/11/2008
Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/11/2008
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
03/12/2008
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
02/06/2009
Aprovado o parecer da Deputada
Analice Fernandes
, favorável ao projeto e à emenda da CCJ.
03/06/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
10/06/2009
Distribuído ao Deputado
Estevam Galvão
24/06/2009
Devolvido sem parecer
23/09/2009
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
21/10/2009
Concedida vista ao Deputado
Adriano Diogo
28/10/2009
Devolvido da vista
11/11/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Edson Giriboni
, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2009
Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e Orçamento
17/11/2009
Publicados: Parecer nº 2265/09, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda; Parecer nº 2266/09, da CSH¿favorável à proposição e à emenda da CCJ e Parecer nº 2267/09, da CFO¿favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 256)
17/11/2009
Pronto para a Ordem do Dia.
06/06/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
02/06/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
11/11/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
26/11/2008
2265 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Maria Lúcia Amary
Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2008
2266 / 2009
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda da CCJ.
Analice Fernandes
Comissão de Saúde e Higiene
11/11/2009
2267 / 2009
favorável ao projeto e às emendas
favorável ao projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça
Edson Giriboni
Comissão de Finanças e Orçamento
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