Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 769 /2008

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 769 / 2008
Ementa Estabelece normas para atendimento psicológico das vítimas da pedofilia a estudantes da rede pública de ensino do Estado.
Data de Publicação 29/11/2008
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) José Bruno
Apoiador(es)
Indexadores ADOLESCENTE, ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, CRIANÇA, ESTUDANTE, NORMA, PEDOFILIA, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/05/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
29/11/2008 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 29/11/2008
02/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
04/12/2008 Pauta de 3ª sessão.
05/12/2008 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2008 Pauta de 5ª sessão.
09/12/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
11/12/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
18/02/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/03/2009 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/03/2009 Entrada na Comissão de Educação
16/03/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
05/05/2009 56ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
06/05/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/05/2009 Publicado Requerimento, do Deputado Estevam Galvão, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.43)
11/05/2009 Comunicado Vencimento do Prazo
11/05/2009 Presidente solicita Relator Especial.
12/05/2009 Juntado pedido de Relator Especial
13/05/2009 Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CE
13/05/2009 Recebido com parecer favorável com substitutivo da CCJ., do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Educação
15/05/2009 Publicados: Parecer nº 767/08, da CCJ ¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 768/09, de RE pela CE, Deputado¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 20)
15/05/2009 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2009 767 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
13/05/2009 768 / 2009 favorável ao substitutivo favorável com substitutivo da CCJ. Estevam Galvão Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2009 Req. Urgência atendimento psicológico Estevam Galvão  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp