Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 23 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 23 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.847 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Gerson de Oliveira" ao trevo de acesso localizado no km 97,300 da Rodovia Paulo Nilo Romano - SP 225, em Itirapina.
Data de Publicação 05/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITIRAPINA (MUNICÍPIO), TREVO DE ACESSO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/08/2015 - Publicado Ofício nº 232/2015, da Câmara Municipal de Franca, encaminhando cópia da Moção nº 05/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)

Tramitação

Data Descrição
05/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 45 em 05/02/2009
09/02/2009 Pauta de 1ª sessão.
10/02/2009 Pauta de 2ª sessão.
11/02/2009 Pauta de 3ª sessão.
12/02/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/02/2009 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
17/02/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
13/03/2009 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2009 Distribuído ao Deputado Rogério Nogueira
24/09/2009 Recebido com parecer do relator Rogério Nogueira favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
20/10/2009 Publicados: Parecer nº 1890/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1891/09, da CTC- favorável à proposição. (DA p.25)
20/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 14/10/09, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.27)
20/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
23/10/2009 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
11/11/2009 Recebido pelo Governador em: 11/11/2009 - prazo para sanção: 02/12/2009.
12/11/2009 Publicado Autógrafo nº 28.661 (DA p. 87)
12/11/2009 Aguardando Sanção
03/12/2009 Publicada a Lei nº 13.847, de 02 de dezembro de 2009. (DOE p.1)
15/12/2009 Arquive-se.
05/02/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.054
26/08/2015 Publicado Ofício nº 232/2015, da Câmara Municipal de Franca, encaminhando cópia da Moção nº 05/2015, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 13)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1890 / 2009 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
14/10/2009 1891 / 2009 favorável favorável Rogério Nogueira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 12/11/2009 Autógrafo 28661 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 03/12/2009 Lei 13847 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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