Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 87 /2009

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 87 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 13.698 / 2009
Ementa Dá a denominação de "Professora Selma Maria Martins Cunha" à Escola Estadual do Jardim Tatiana, em Votorantim.
Data de Publicação 21/02/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/11/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Tramitação

Data Descrição
21/02/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 43 em 21/02/2009
02/03/2009 Pauta de 1ª sessão.
03/03/2009 Pauta de 2ª sessão.
04/03/2009 Pauta de 3ª sessão.
05/03/2009 Pauta de 4ª sessão.
06/03/2009 Pauta de 5ª sessão.
09/03/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
09/03/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
03/04/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
16/04/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
22/05/2009 Entrada na Comissão de Educação
04/06/2009 Distribuído ao Deputado José Bruno
10/06/2009 Recebido com parecer do relator José Bruno favorável, pela Comissão de Educação
12/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2009 Publicados: Parecer nº 1255/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1256/09, da CE- favorável à proposição. (DA p.15)
15/08/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 12/08/09, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 17)
17/08/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2009 Em fase de elaboração da minuta do autográfo.
27/08/2009 Recebido pelo Governador em: 27/08/2009 - prazo para sanção: 19/09/2009.
28/08/2009 Publicado Autógrafo nº 28.486 (DA p. 21)
28/08/2009 Aguardando Sanção
18/09/2009 Publicada a Lei nº 13.698, de 17 de setembro de 2009. (DOE p.1)
22/10/2009 Arquive-se.
30/11/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2009 1255 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
12/08/2009 1256 / 2009 favorável favorável José Bruno Comissão de Educação   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 28/08/2009 Autógrafo 28486 Conte Lopes   (visualizar documento
2 18/09/2009 Lei 13698 Governador   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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