Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 529 /2009

Referências

Documento Projeto de lei   (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 529 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública o "Desafio Jovem de Rio Claro", naquele Município.
Data de Publicação 30/06/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores RIO CLARO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Tramitação

Data Descrição
30/06/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 30/06/2009
03/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
12/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/08/2009 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
27/08/2009 Com cota, ao Autor.
17/09/2009 Recebido com documentação, ao relator.
23/09/2009 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/10/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/10/2009 Publicado Parecer nº 1805, da CCJ - favorável. DA pág. 23
09/10/2009 Aprovada a proposição, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 07/10/09, pela Comissão de Esporte e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.23)
09/10/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
10/10/2009 Republicada a Deliberação da Comissão de Esportes e Turismo, por ter saído com incorreções. (DA p. 28)
13/10/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/10/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
15/10/2009 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
28/10/2009 Recebido pelo Governador em: 28/10/2009 - prazo para sanção: 19/11/2009.
29/10/2009 Publicado Autógrafo nº 28.634 (DA p. 42)
29/10/2009 Aguardando Sanção
01/12/2009 Publicada a Lei nº 13.828, de 30 de novembro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
03/12/2009 Arquive-se.
09/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.052

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/09/2009 1805 / 2009 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 29/10/2009 Autógrafo 28634 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 01/12/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13828 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total:2 ocorrência(s)
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