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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 634 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 634 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.124 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Mário Flávio Trajano Mattos" ao viaduto localizado no km 404 da Rodovia Candido Portinari - SP 334, em Franca. Parecer nº 1002, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 14/08/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Tramitação

Data Descrição
14/08/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/08/2009
17/08/2009 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2009 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2009 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2009 Pauta de 4ª sessão.
21/08/2009 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
25/08/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/09/2009 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
21/10/2009 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2009 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
03/11/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/11/2009 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
17/03/2010 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável o PL e a emenda apresentada pela CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura e a emenda apresentada pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010 Publicados: Parecer nº 838/10, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 839/10, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 31)
01/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010 Distribuído ao Deputado Campos Machado
10/05/2010 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
14/05/2010 Publicado Parecer nº 1002/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010 Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
20/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.989 .(DA p. 25)
20/05/2010 Aguardando Sanção
09/06/2010 Publicada a Lei nº 14.124, de 8 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
07/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.066

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2010 1002 / 2010 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  
21/10/2009 838 / 2010 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2010 839 / 2010 favorável favorável o PL e a emenda apresentada pela CCJ José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/05/2010 Autógrafo 28989 Autógrafo ao Projeto de lei numero 634/2009 Barros Munhoz  
2 09/06/2010 Lei 14124 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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