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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 759 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 759 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.137 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Dr. José Aristodemo Pinotti" ao viaduto localizado no km 293 da Rodovia Washington Luís - SP 310, no entroncamento com a Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, na divisa dos municípios de Araraquara e Matão.
Data de Publicação 03/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Geraldo Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ARARAQUARA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, MATÃO (MUNICÍPIO), ROD. SP 310, ROD. SP 326, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/07/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Tramitação

Data Descrição
03/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 32 em 03/09/2009
08/09/2009 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2009 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2009 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2009 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2009 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/09/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
19/11/2009 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2009 Aprovado o parecer do Deputado Vanderlei Siraque, favorável
10/12/2009 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/12/2009 Distribuído ao Deputado Celso Giglio
17/03/2010 Recebido com parecer do relator Celso Giglio favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010 Publicados: Parecer nº 844/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 845/10, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 32)
01/05/2010 Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
26/05/2010 Recebido pelo Governador em: 26/05/2010 - prazo para sanção: 18/06/2010.
27/05/2010 Publicado o Autógrafo nº 29.002. DA (p. 37 )
27/05/2010 Aguardando Sanção.
15/06/2010 Publicada a Lei nº 14.137, de 14 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
08/07/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.067

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/11/2009 844 / 2010 favorável favorável Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  
17/03/2010 845 / 2010 favorável favorável Celso Giglio Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/05/2010 Autógrafo 29002 Barros Munhoz  
2 15/06/2010 Lei 14137 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)

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