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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 880 /2009

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 880 / 2009
Ementa Declara de utilidade pública o "Instituto Educacional Francisco de Assis - IEFA", em São José do Rio Preto.
Data de Publicação 30/09/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Eli Corrêa Filho
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/01/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083

Tramitação

Data Descrição
30/09/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 34 em 30/09/2009
01/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
02/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
05/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
06/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
08/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' da 'XIII CRI'.
13/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído ao Deputado André Soares
10/11/2009 Devolvido do Relator Deputado André Soares, pela Comissão de Constituição e Justiça, com cota solicitando a documentação faltante
02/02/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
28/05/2010 Devolvido sem parecer
25/10/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
04/11/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/11/2010 Publicado Parecer nº 1708/10, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 11/12)
19/11/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme parecer favorável do relator, em 17/11/10, pela Comissão de Constituição e Justiça, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.15)
19/11/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/11/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/11/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
07/12/2010 Recebido pelo Governador em: 07/12/2010 - prazo para sanção: 28/12/2010.
08/12/2010 Publicado autógrafo nº 29.215. DA página 29
08/12/2010 Aguardando Sanção
06/01/2011 Publicada a Lei Ordinária nº 14.340, de 05 de janeiro de 2011 - promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. ( D. A. página 5.)
10/01/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.083

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/11/2010 1708 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota solicitando a documentação faltante André Soares   (visualizar documento
1 08/12/2010 Autógrafo 29214 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 06/01/2011 Lei (§ 4º - artigo 28) 14340 Barros Munhoz   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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