Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 900 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 900 / 2009
Ementa Revoga a Lei nº 13.630, de 2009, que incluiu no Calendário Turístico do Estado a Festa do Peão Boiadeiro de Votorantim.
Data de Publicação 03/10/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EQUÍVOCO, FESTA POPULAR, INCLUSÃO, REVOGAÇÃO, VOTORANTIM (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/06/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Tramitação

Data Descrição
03/10/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 03/10/2009
06/10/2009 Pauta de 1ª sessão.
07/10/2009 Pauta de 2ª sessão.
08/10/2009 Pauta de 3ª sessão.
09/10/2009 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2009 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
15/10/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
12/11/2009 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
25/11/2009 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
26/11/2009 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
07/12/2009 Distribuído ao Deputado Pedro Bigardi
11/12/2009 Recebido com parecer do relator Pedro Bigardi favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
16/12/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/12/2009 Publicados pareceres nºs: 2638, de 2009, da CCJ e 2639, de 2009, da CET, favoráveis. DA pág. 8
19/12/2009 Publicada a deliberação da CET. DA pág. 9.
02/02/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/02/2010 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
24/02/2010 Recebido pelo Governador em: 24/02/2010 - prazo para sanção: 17/03/2010.
25/02/2010 Publicado Autógrafo nº 28.820 (DA p. 26)
25/02/2010 Aguardando Sanção
27/03/2010 Publicada a Lei nº 13.997, de 26 de março de 2010, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.9)
27/04/2010 Arquive-se.
14/06/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.065

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2009 2638 / 2009 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
16/12/2009 2639 / 2009 favorável favorável Pedro Bigardi Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/02/2010 Autógrafo 28820 Conte Lopes  
2 27/03/2010 Lei (§ 4º - artigo 28) 13997 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala