Projeto de Lei n° 1.104, de 2009 ( PL 1104 / 09 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1104 / 2009
Ementa	Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Rio Claro.
Data de Publicação	12/11/2009
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Otoniel Lima
Apoiador(es)
Indexadores	CONJUNTO RESIDENCIAL, CONSTRUÇÃO, RIO CLARO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Último andamento 01/11/2013 - Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)

Data	Descrição
12/11/2009	Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 12/11/2009
13/11/2009	Pauta de 1ª sessão.
16/11/2009	Pauta de 2ª sessão.
17/11/2009	Pauta de 3ª sessão.
18/11/2009	Pauta de 4ª sessão.
19/11/2009	Pauta de 5ª sessão.
23/11/2009	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
24/11/2009	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
07/12/2010	Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de Lei nº 1025, de 2009, o referido Projeto de Lei, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII C.R.I. (D.A., pág. 25)
07/12/2010	Anexado ao Projeto de lei 1025/2009
14/03/2013	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1025/2009, ao qual ESTE Projeto de Lei encontra-se anexado, ao Projeto de Lei nº 414/2009 (D.A, pág. 31)
15/03/2013	Publicados os Pareceres nºs 304 e 305, ambos de 2013, da CCJ e CDDPHCPQS respectivamente, favorável ao Projeto de Lei nº 1025/2009 e a este Projeto. (DA. pág. 19)
15/03/2013	Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIII C.R.I. (Juntada)
01/11/2013	Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 414/2009, ao qual ESTA Propositura encontra-se anexa, ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI. (D.A., pág. 118)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala