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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1244 /2009

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1244 / 2009
Transformado em Norma Lei nº 14.131 / 2010
Ementa Dá a denominação de "José Justino Martins" à passarela sobre a Rodovia Castelo Branco no km 25 B, em Barueri. Parecer nº 1011, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 26/11/2009
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Uebe Rezeck
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. CASTELO BRANCO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/08/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Tramitação

Data Descrição
26/11/2009 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 26/11/2009
30/11/2009 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2009 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2009 Pauta de 3ª sessão.
03/12/2009 Pauta de 4ª sessão.
04/12/2009 Pauta de 5ª sessão.
07/12/2009 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
08/12/2009 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2009 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
01/03/2010 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2010 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
25/03/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/03/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
26/04/2010 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, e prejudicado o projeto, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/05/2010 Publicados: Parecer nº 854/10, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 855/10, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 32 e 33)
01/05/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição na forma do substitutivo da CCJ, conforme parecer do relator, em 28/04/10, pela Comissão de, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI, prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p.33)
03/05/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/05/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/05/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/05/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
07/05/2010 Entrada na Comissão de Redação
07/05/2010 Distribuído ao Deputado João Barbosa
10/05/2010 Recebido com parecer do relator João Barbosa propondo redação final, pela Comissão de Redação
12/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Barbosa, propondo redação final
14/05/2010 Publicado Parecer nº 1011/10, da Comissão de Redação. (DA p.15)
14/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
17/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/05/2010 Recebido pelo Governador em: 19/05/2010 - prazo para sanção: 10/06/2010.
20/05/2010 Publicado Autógrafo nº 28.998.(DA p. 26)
20/05/2010 Aguardando Sanção
09/06/2010 Publicada a Lei nº 14.131, de 8 de junho de 2010. (DOE p.1)
18/06/2010 Arquive-se.
03/08/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.069

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2010 1011 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Barbosa Comissão de Redação  
01/03/2010 854 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
26/04/2010 855 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/05/2010 Autógrafo 28998 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1244/2009 Barros Munhoz  
2 09/06/2010 Lei 14131 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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