Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 33 /2010

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 33 / 2010
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Srs. Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para aprovar o Projeto de Lei nº 277, de 2005, que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º, da Constituição Federal. Parecer nº 1624, de 2010, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 07/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, IDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REDUÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Tramitação

Data Descrição
07/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/04/2010
08/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2010 Distribuído: CPS - Comissão de Promoção Social, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
19/04/2010 Entrada na Comissão de Promoção Social
20/04/2010 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
10/05/2010 Recebido com parecer do relator Rafael Silva favoravel à moção na forma do substitutivo , pela Comissão de Promoção Social
22/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Promoção Social, conforme parecer do relator favorável, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2010 Publicado Parecer nº 1247/10, da CPS-favorável à proposição, na forma do substitutivoi. (DA p. 24)
24/06/2010 Aprovada a proposição,na forma do substitutivo, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 22/06/10, pela Comissão de Promoção Social, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.28)
24/06/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/06/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/06/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/06/2010 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
30/06/2010 Entrada na Comissão de Redação
02/08/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
09/08/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado João Caramez, propondo redação final
28/10/2010 Publicado Parecer nº 1624/10, da Comissão de Redação. (DA p.28)
28/10/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2010 Pauta de 2ª sessão.
17/11/2010 Encaminhado Of. SGP n.º 6823/10 ao Sr. Presidente do Senado Federal.
19/11/2010 Arquive-se.
24/11/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/05/2010 1247 / 2010 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel à moção na forma do substitutivo Rafael Silva Comissão de Promoção Social  
09/08/2010 1624 / 2010 propondo redação final propondo redação final João Caramez Comissão de Redação  
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala