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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 294 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 294 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.353 / 2011
Ementa Dá a denominação de "Elidia Maria Freitas" à passarela localizada no km 17,8 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em São Paulo.
Data de Publicação 07/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Estevam Galvão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/03/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.091

Tramitação

Data Descrição
07/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia
08/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
19/04/2010 Entrada na CCJ.
20/05/2010 Distribuído ao Deputado André Soares
14/10/2010 Recebido com parecer do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
17/11/2010 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, favorável
18/11/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/11/2010 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
08/12/2010 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
21/12/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, conforme parecer favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/02/2011 Publicados: Parecer nº 17/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 18/11, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 22)
02/02/2011 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 21/12/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 23)
02/02/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
03/02/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
04/02/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/02/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2011 Recebido pelo Governador em: 16/02/2011 - prazo para sanção: 10/03/2011.
17/02/2011 Publicado autógrafo nº 29.261, de 2011. (DA. página 22)
17/02/2011 Aguardando Sanção
04/03/2011 Publicada a Lei nº 14.353, de 3 de março de 2011. (DOE p.1)
16/03/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.091

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2010 17 / 2011 favorável favorável André Soares Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento)
08/12/2010 18 / 2011 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/02/2011 Autógrafo 29261 Autógrafo ao Projeto de lei numero 294/2010 Barros Munhoz   (visualizar documento
2 04/03/2011 Lei 14353 Governador   (visualizar documento
Total: 2 ocorrência(s)
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