Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 31 /2010

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 31 / 2010
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, conceder serviço de retransmissão de televisão em caráter primário - RTV - à Geradora Fonte TV da Fundação Ministério Comunidade Cristã, através da RC Produções Ltda, com a utilização do canal 59.
Data de Publicação 07/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Agnello
Apoiador(es)
Indexadores CONCESSÃO DE SERVIÇO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/11/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Tramitação

Data Descrição
07/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 07/04/2010
08/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
12/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2010 Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIII CRI'.
19/04/2010 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/04/2010 Distribuído ao Deputado Orlando Morando
12/05/2010 Devolvido sem parecer
17/05/2010 Distribuído ao Deputado João Caramez
17/06/2010 Recebido com parecer do relator João Caramez favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/10/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável., nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2010 Publicado Parecer nº 1612/10, da CTC-favorável à proposição. (DA p. 9)
22/10/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 20/10/10, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 11)
25/10/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/10/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/10/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/11/2010 Encaminhado Of. SGP n.º 6827/10 à Presidência da República Federativa do Brasil.
19/11/2010 Arquive-se.
24/11/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.006

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/06/2010 1612 / 2010 favorável favorável João Caramez Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento )
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