SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Processo Nº 2403 / 2010
Referências
Documento
Processo de Contrato
Número RGL
2403 / 2010
Data Autuação
14/04/2010
Objeto
Of. CG.C.EBC 409/2010 - TC 7205/026/06 - Julgou irregular o contrato celebrado entre a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho - SERT e o IDORT.
Indexação
Documento não Indexado.
Interessado(s)
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Apoiador(es)
No do Processo TCE
7205/026/06
Tipo de Contrato
Irregular
Situação Atual
Último andamento 17/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.062
Tramitação
Data
Descrição
14/04/2010
Autudo e Protocolado.
14/04/2010
Publicado no Diário da Assembleia. (D.A, pág. 22).
14/04/2010
Distribuído: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, Nos termos do art. 33 da C.E. c.c. art. 239 da 'XIII CRI'.
16/04/2010
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/04/2010
Distribuído ao Deputado Bruno Covas
14/09/2010
Devolvido do Relator Deputado Bruno Covas, pela Comissão de Finanças e Orçamento, com cota solicitando a documentação faltante
21/09/2010
Encaminhado o Ofício SGP nº 6230/2010 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando cópia das peças constantes do Processo TC 7205/026/06, conforme solicitação do Relator pela Comissão de Finanças e Orçamento.
14/10/2010
Anexado aos Autos o Ofício C.GP nº 6050/2010, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, em atenção ao Ofício SGP nº 6230/2010, documentação solicitada. Devolva-se ao Relator.
01/02/2011
Comunicado Vencimento do Prazo
01/02/2011
Presidente solicita R.E.
01/02/2011
Juntado pedido de Relator Especial
08/02/2011
Designado como Relator Especial, o Deputado Celso Giglio, pela comissão CFO
23/05/2011
Distribuído: CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do art.33 C.E. e art. 239 c.c. art. 33, II, 'd' da XIII CRI.
02/06/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
16/08/2011
Redistribuído ao Deputado Ary Fossen.
19/10/2011
Devolvido do Relator Deputado Ary Fossen, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando a documentação faltante
06/12/2012
Redistribuído a Deputada Regina Gonçalves
04/02/2013
Devolvido da Relatora Deputada Regina Gonçalves, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com cota solicitando informações complementares
26/02/2013
Encaminhado o Ofício CFOP nº 07/2013 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando o envio de documentação relacionada em cota anexa.
10/11/2014
Anexado aos Autos o Ofício CG.C.DER nº 853/2013, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, em atenção ao Ofício CFOP 07/2013, cópia da Cota solicitada. Devolva-se ao Relator.
02/09/2016
Enviado o Ofício CFOP 65/2016 ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reiterando a solicitação, preferencialmente por meio eletrônico, de envio de documentação solicitada em cota anexa.
17/10/2016
Anexado aos Autos o Ofício GP nº 5286/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando, em atenção ao Ofício SGP nº 65/2016, documentação solicitada. Devolva-se à Relatora.
21/02/2017
Anexado aos autos Of. C.CCM nº 308/2017, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que encaminha documentação em resposta ao Of. CFOP nº 65/2016. Rel. 001026
09/05/2017
Redistribuído ao Deputado Cássio Navarro
05/07/2017
Recebido com voto do relator Cássio Navarro que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos , pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017
Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
04/08/2017
Devolvido da vista
04/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Teonilio Barba
11/10/2017
Retirado da Pauta 12a Reunião Ordinária da Comissão
17/10/2017
Retirado da Pauta 10a Reunião Extraordinária da Comissão
14/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cássio Navarro, que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos
18/11/2017
Publicado o Parecer nº 1837, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, que reconhece a decisão do Tribunal de Contas do Estado e propõe envio de ofício ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Estado, com posterior arquivamento dos autos. (D.A. pág. 14)
29/11/2017
Protocolado, junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, sob nº 0135751/17, Ofício SGP nº 2179/2017, encaminhando cópia integral dos autos do processo, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, em seu Parecer nº 1837/2017.
29/11/2017
Protocolado junto à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2180/2017, encaminhando cópia do Parecer nº 1837/2017, em atendimento ao deliberado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/11/2017
Arquive-se
17/10/2018
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.09.062
17/10/2018
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/11/2017 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Nº Legislativo
Resultado
Resumo
Relator
Comissão
Ver
1837 / 2017
que concorda com a decisão do TCE, solicita envio de ofício ao MP e à PGE, com vistas aos efeitos dos atos praticados com irregularidade, com posterior arquivamento dos autos
Cássio Navarro
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Publicação
Natureza
Nº Legislativo
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
solicitando a documentação faltante
Bruno Covas
Cota
solicitando informações complementares
Regina Gonçalves
Cota
solicitando a documentação faltante
Ary Fossen
1
Ofício
2180
Procurador-Geral do Estado
2
Ofício
2179
Procurador-Geral de Justiça
[total:2 ocorrência(s)]
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental