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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 52 /2010
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
52 / 2010
Ementa
Apela para os Srs. Presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que promovam, com a urgência que a matéria requer, a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2007, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de assistência social nas redes públicas de educação básica.
Data de Publicação
07/05/2010
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Comissão de Educação
Apoiador(es)
Indexadores
APROVAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PL FEDERAL 60/2007, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, PSICOLOGIA, REDE DE ENSINO PÚBLICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/04/2011 - Publicado o Ofício nº 863/11 - Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a
Moção nº 52, de 2010
. DA. página 09.
Tramitação
Data
Descrição
07/05/2010
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 07/05/2010
07/05/2010
Autuado do Processo RGL 275/2010
10/05/2010
Pauta de 1ª sessão.
11/05/2010
Pauta de 2ª sessão.
12/05/2010
Pauta de 3ª sessão.
13/05/2010
Pauta de 4ª sessão.
14/05/2010
Pauta de 5ª sessão.
17/05/2010
Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - para os fins do artigo 33, II da "XIII CRI".
18/05/2010
Entrada na Comissão de Educação
27/05/2010
Distribuído ao Deputado
Ricardo Montoro
23/11/2010
Recebido com parecer do relator Ricardo Montoro favorável, pela Comissão de Educação
14/12/2010
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/02/2011
Publicado Parecer nº 33/10, da CE-favorável à proposição. (DA p. 18)
03/02/2011
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 14/12/10, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 18)
03/02/2011
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/02/2011
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/02/2011
Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/02/2011
Em fase de elaboração de ofício.
23/02/2011
Encaminhado à Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 199/2011.
23/02/2011
Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 200/2011.
23/02/2011
Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 201/2011.
16/03/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.007
15/04/2011
Publicado o Ofício nº 863/11 - Câmara dos Deputados, manifestando-se sobre a
Moção nº 52, de 2010
. DA. página 09.
Votação nas Comissões
14/12/2010 - Comissão de Educação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/11/2010
33 / 2011
favorável
favorável
Ricardo Montoro
Comissão de Educação
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