Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 470 /2010

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 470 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito especial para a aquisição de instrumentos musicais, nacionais e importados, destinados aos músicos do Estado.
Data de Publicação 27/05/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodolfo Costa e Silva
Apoiador(es)
Indexadores AQUISIÇÃO, CRÉDITO ESPECIAL, INSTRUMENTO MUSICAL, MÚSICO, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/09/2013 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
27/05/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 27/05/2010
31/05/2010 Pauta de 1ª sessão.
01/06/2010 Pauta de 2ª sessão.
02/06/2010 Pauta de 3ª sessão.
07/06/2010 Pauta de 4ª sessão.
08/06/2010 Pauta de 5ª sessão.
09/06/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/11/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
16/02/2011 Publicado Requerimento, do Deputado Celso Giglio, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 21)
21/02/2011 Recebido da relatora, Deputada Patrícia Lima, pela Comissão de Economia e Planejamento, com parecer favorável
19/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
27/04/2011 Distribuição: CAE-Comissão de Atividades Econômicas, § 12, e CFOP-Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, § II, nos termos do Artigo 31, da Resolução nº 869/11.
27/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 12 e II, da Resolução 869/2011..
24/05/2011 Distribuído ao Deputado José Cândido
15/06/2011 Recebido com voto do relator José Cândido favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado José Cândido, favorável
30/06/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
12/08/2011 Distribuído a Deputada Vanessa Damo
29/02/2012 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
21/03/2012 Recebido do relator, Deputado Orlando Bolçone, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto contrário
10/04/2012 Concedida vista ao Deputado Simão Pedro
29/08/2012 Devolvido da vista
12/11/2012 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
04/12/2012 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza contrário, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/12/2012 Concedida vista ao Deputado Enio Tatto
05/02/2013 Devolvido da vista
19/02/2013 Concedida vista conjunta ao Deputado Hamilton Pereira e a Deputada Maria Lúcia Amary
05/03/2013 Concedida vista ao Deputado Luiz Cláudio Marcolino
08/03/2013 Devolvido da vista
22/05/2013 Concedida vista ao Deputado Francisco Campos Tito
07/06/2013 Devolvido da vista
27/08/2013 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, contrário
06/09/2013 Publicados pareceres: nº 1323, de 2013, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1324, de 2013, da Comissão de Atividades Econômicas, e nº 1325, de 2013, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 15)
06/09/2013 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/11/2010 1323 / 2013 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça   (visualizar documento )
15/06/2011 1324 / 2013 favorável favorável José Cândido Comissão de Atividades Econômicas   (visualizar documento)
04/12/2012 1325 / 2013 contrário contrário Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento   (visualizar documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 Voto do relator Orlando Bolçone   (visualizar documento
2 Voto do relator Patrícia Lima   (visualizar documento
3 16/02/2011 Req. Urgência Celso Giglio   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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