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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 567 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 567 / 2010
Ementa Declara o município de Santa Gertrudes "Capital da Cerâmica" no Estado.
Data de Publicação 01/07/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mozart Russomanno
Apoiador(es)
Indexadores DECLARAÇÃO, DESENVOLVIMENTO COMERCIAL, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SANTA GERTRUDES (MUNICÍPIO), SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/11/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/07/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 01/07/2010
02/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
10/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento.
12/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2010 Publicado ofício nº 330/10, da Prefeitura Municipal de Tambaú, com manifestação referente a este requerimento. (DA p.17)
08/11/2010 Distribuído à Deputada Ana Perugini
01/12/2010 Recebido com voto do relator Ana Perugini favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/02/2011 Aprovado o parecer da Deputada Ana Perugini, favorável
21/02/2011 Entrada na Comissão de Economia e Planejamento
21/02/2011 Distribuído ao Deputado Fausto Figueira
18/03/2011 Devolvido sem parecer
06/04/2011 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, Nos termos do Art.31, § 12, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
24/05/2011 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
08/06/2011 Recebido com voto do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
15/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado Celino Cardoso, favorável
17/06/2011 Publicados: Parecer nº 444/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 445/11, da CAE¿favorável à proposição. (DA p. 16)
17/06/2011 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/11/2015 Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1477/2015 ao Projeto de lei nº 567/2010, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 15)
27/11/2015 Anexado o Projeto de lei 1477/2015.
08/05/2018 20 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do PL nº 1477, de 2015.
10/05/2018 Publicado despacho: Desentranhem-se, para tramitação autônoma, os Projetos de lei nºs 1477/2015 e 567/2010. Arquive-se o PL nº 567/2010. (D.A. pág. 17)
10/05/2018 Desentranhado o Projeto de lei 1477/2015.
05/11/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.141
05/11/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2010 444 / 2011 favorável favorável Ana Perugini Comissão de Constituição e Justiça  
08/06/2011 445 / 2011 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Atividades Econômicas  
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