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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 798 /2016

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 798 / 2016
Ementa Institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB).
Data de Publicação 28/10/2016
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, DATA COMEMORATIVA, PALESTRA, REDE, REDE DE ENSINO PRIVADO, REDE DE ENSINO PÚBLICO, SAÚDE, SAÚDE MENTAL, SEMINÁRIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 18/11/2017 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Tramitação

Data Descrição
28/10/2016 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/10/2016
01/11/2016 Republicado por ter saído com incorreções no D.A.L. de 28.10.2016. (DA. pág. 10)
01/11/2016 Pauta de 1ª sessão.
03/11/2016 Pauta de 2ª sessão.
04/11/2016 Pauta de 3ª sessão.
07/11/2016 Pauta de 4ª sessão.
08/11/2016 Pauta de 5ª sessão.
09/11/2016 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/11/2016 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/11/2016 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
03/03/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/04/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Paulo Correa Jr e ao Deputado Roberto Tripoli
03/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
04/05/2017 Entrada na Comissão de Saúde
09/05/2017 Distribuído ao Deputado André do Prado
31/05/2017 Recebido com voto do relator André do Prado favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR., pela Comissão de Saúde
06/06/2017 Retirado da Pauta 10a Reunião Ordinária da Comissão
20/06/2017 Retirado da Pauta 1a Reunião Extraordinária da Comissão
04/07/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado André do Prado, favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR.
05/07/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
02/08/2017 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
15/09/2017 Recebido com voto do relator Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
18/11/2017 Publicados os Pareceres: nº 1826, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1827, de 2017, da Comissão de Saúde e nº 1828, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos Favoráveis ao Projeto e à emenda apresentada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A. pág. 12)
18/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/03/2017 1826 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
31/05/2017 1827 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto, com a emenda apresentada pela CCJR. André do Prado Comissão de Saúde  
15/09/2017 1828 / 2017 favorável favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Enio Tatto Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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