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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 5 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 5 / 2017
Ementa Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os Líderes Partidários, a fim de que empreendam esforços para que marquem posição contra a importação de café, pela valorização do campo, do produtor rural, da cafeicultura e de tudo que simbolizam para o Brasil.
Data de Publicação 22/02/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Moraes
Apoiador(es)
Indexadores CAFÉ, IMPORTAÇÃO, PRODUTOR RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/02/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 22/02/2017
23/02/2017 Pauta de 1ª sessão.
02/03/2017 Pauta de 2ª sessão.
03/03/2017 Pauta de 3ª sessão.
06/03/2017 Pauta de 4ª sessão.
07/03/2017 Pauta de 5ª sessão.
08/03/2017 Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/03/2017 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
11/04/2017 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
02/05/2017 Recebido com voto do relator José Zico Prado favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas
17/05/2017 Concedida vista ao Deputado Edson Giriboni
08/08/2017 Devolvido da Vista.
30/08/2017 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017 Publicado Parecer nº 779, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pag. 13)
01/09/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 30.08.2017. (D.A. pág. 14)
01/09/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
12/09/2017 Encaminhado ao Presidente do Senado Federal, Ofício SGP nº 1676/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Rodrigo Moraes.
12/09/2017 Encaminhado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ofício SGP nº 1677/2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 05.09.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado Rodrigo Moraes.
15/09/2017 Arquive-se.
05/12/2017 Publicado ofício S/Nº, do Senado Federal , encaminhando resposta a referida Moção. (D.A. pág. 10)
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.013
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/05/2017 779 / 2017 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Atividades Econômicas  
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