SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 158 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
158 / 2017
Ementa
Institui a Política Estadual de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de origem vegetal ou animal e de uso culinário.
Data de Publicação
05/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Caio França
Apoiador(es)
Indexadores
COLETA SELETIVA, GORDURA, ÓLEO, RECICLAGEM
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 27/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
05/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 05/04/2017
06/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
07/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
10/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
11/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
12/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
19/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
19/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/04/2017
Distribuído ao Deputado
André Soares
18/05/2017
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Carlos Cezar
e ao Deputado
Marcos Zerbini
14/06/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
André Soares
, favorável
19/06/2017
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
02/08/2017
Distribuído ao Deputado
Celso Nascimento
22/12/2017
Devolvido sem voto
06/02/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
27/02/2018
Devolvido sem voto
01/03/2018
Distribuído a Deputada
Ana do Carmo
12/07/2018
Recebido da relatora, Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável
08/08/2018
Distribuído ao Deputado
Sebastião Santos
16/08/2018
Recebido com voto do relator Sebastião Santos favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
30/10/2018
Concedida vista ao Deputado
Ed Thomas
04/12/2018
Devolvido da vista
19/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Sebastião Santos
, favorável
21/02/2019
Publicados Pareceres de nº 28/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e de nº 29/2019, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ambos favoráveis à proposição. (D.A. pág. 10)
21/02/2019
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/05/2019
Distribuído ao Deputado
Roberto Engler
14/05/2019
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
17/09/2019
Concedida vista conjunta ao Deputado
Ricardo Mellão
e ao Deputado
Roberto Engler
09/10/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Roberto Engler
, favorável
15/10/2019
Publicado o Parecer nº 1293, de 2019, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A., págs. 99 e 100)
15/10/2019
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
27/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
14/06/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/02/2019 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/10/2019 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
14/05/2019
1293 / 2019
favorável
favorável
Roberto Engler
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
18/05/2017
28 / 2019
favorável
favorável
André Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2018
29 / 2019
favorável
favorável
Sebastião Santos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ana do Carmo
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala