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Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 149 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
149 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.526 / 2017
Ementa
Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "L'ETAPE BRASIL - LE TOUR DE FRANCE", em Cunha.
Data de Publicação
01/04/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO TURÍSTICO, CICLISMO, CUNHA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/11/2017 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
01/04/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/04/2017
04/04/2017
Pauta de 1ª sessão.
05/04/2017
Pauta de 2ª sessão.
06/04/2017
Pauta de 3ª sessão.
07/04/2017
Pauta de 4ª sessão.
10/04/2017
Pauta de 5ª sessão.
11/04/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
11/04/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2017
Distribuído ao Deputado
Paulo Correa Jr
02/05/2017
Recebido do relator, Deputado
Paulo Correa Jr
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
10/05/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Geraldo Cruz
e ao Deputado
Márcio Camargo
24/05/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Correa Jr
, favorável
26/05/2017
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
17/08/2017
Recebido da relatora, Deputada
Ana do Carmo
, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável
30/08/2017
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2017
Publicados os Pareceres: nº 789, de 2017, Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 790, de 2017, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovado, o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 14)
01/09/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 30.08.2017. (D.A. pág. 15)
01/09/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/09/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/09/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/09/2017
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/09/2017
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, ofício SGP nº 1686/2017, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.971, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 5 de setembro de 2017.
12/09/2017
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2017
Publicado o Autógrafo nº 31.971. ( D.A. pág. 12)
13/09/2017
Aguardando Sanção
21/09/2017
Publicada a Lei nº 16.526, 20.09.2017. (D.O. E.-I, pág. 01)
29/09/2017
Arquive-se.
08/11/2017
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.025
08/11/2017
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
24/05/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/08/2017 - Comissão de Atividades Econômicas
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Paulo Correa Jr
Voto do relator
favorável
Ana do Carmo
1
13/09/2017
Autógrafo
31971
Autógrafo ao Projeto de lei numero 149/2017
Cauê Macris
2
21/09/2017
Lei
16526
Governador
3
Ofício
1686
Ofício ao Projeto de lei numero 149/2017
Total: 3 ocorrência(s)
1
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