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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 35 /2017
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
35 / 2017
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde, a imediata adoção das medidas administrativas que se fizerem necessárias, para que seja restabelecido o pagamento dos procedimentos realizados pelas Clínicas de Nefrologia do Alto Tietê que sofreu um abrupto corte de R$ 1 milhão no repasse do Ministério da Saúde ao Governo do Estado de São Paulo.
Data de Publicação
17/05/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores
CLÍNICAS, NEFROLOGIA, PAGAMENTO, REGIÃO DO ALTO DO TIETE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 13/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
17/05/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/05/2017
18/05/2017
Pauta de 1ª sessão.
19/05/2017
Pauta de 2ª sessão.
22/05/2017
Pauta de 3ª sessão.
23/05/2017
Pauta de 4ª sessão.
24/05/2017
Pauta de 5ª sessão.
25/05/2017
Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/05/2017
Entrada na Comissão de Saúde
05/06/2017
Distribuído a Deputada
Analice Fernandes
30/06/2017
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à moção, na forma do substitutivo proposto, pela Comissão de Saúde
04/07/2017
Aprovado conclusivamente o Substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
06/07/2017
Publicado o Parecer nº 569/2017, da Comissão de Saúde, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a referida Moção em sua forma original. (DA. pág. 50)
06/07/2017
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 04.07.2017. (DA. pág. 55)
01/08/2017
Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/08/2017
Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/08/2017
Pauta de Recurso 3ª sessão.
04/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/08/2017
Distribuído ao Deputado
Antonio Salim Curiati
11/08/2017
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/08/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Antonio Salim Curiati
, propondo redação final
17/08/2017
Publicado Parecer nº 671/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 12)
17/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
18/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
25/08/2017
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1586, de 2017, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 18.08.2017, a referida Moção, apresentada pelo Deputado
Luiz Carlos Gondim
.
01/09/2017
Arquive-se.
24/07/2018
Publicado Ofício nº 335/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 7)
13/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025
13/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
04/07/2017 - Comissão de Saúde
16/08/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/06/2017
569 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favorável à moção, na forma do substitutivo proposto
Analice Fernandes
Comissão de Saúde
11/08/2017
671 / 2017
propondo redação final
propondo redação final
Antonio Salim Curiati
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
Ofício
1586
Ofício
Total: 1 ocorrência(s)
1
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