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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 11 /2017

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 11 / 2017
Ementa Institui o "Prêmio Georges Jacques Danton".
Data de Publicação 14/06/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marco Vinholi
Apoiador(es)
Indexadores ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ALESP, GESTOR PÚBLICO, PRÊMIO, VEREADOR
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/06/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 14/06/2017
19/06/2017 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2017 Pauta de 2ª sessão.
21/06/2017 Pauta de 3ª sessão.
22/06/2017 Pauta de 4ª sessão.
23/06/2017 Pauta de 5ª sessão.
26/06/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
26/06/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2017 Distribuído ao Deputado Geraldo Cruz
14/09/2017 Recebido com voto do relator Geraldo Cruz favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/09/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Geraldo Cruz, favorável ao projeto com emenda
22/09/2017 Publicado Parecer nº 962, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda. (D.A. pág. 15)
22/09/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
03/10/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
10/10/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda da CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/11/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlão Pignatari e ao Deputado Enio Tatto
05/12/2017 Concedida vista conjunta ao Deputado João Caramez e ao Deputado Professor Auriel
28/02/2018 Concedida vista conjunta ao Deputado Marco Vinholi e ao Deputado Wellington Moura
07/03/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável ao projeto e à emenda da CCJR
09/03/2018 Publicado Parecer nº 213/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição e à emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 14)
14/09/2020 Recebido com Parecer da Mesa, contrário ao Projeto.
15/09/2020 Publicado Parecer nº 354, de 2020, da MESA, contrário ao projeto e à emenda a ele oferecida pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 13)
15/09/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
07/02/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/10/2017 213 / 2018 favorável favorável ao projeto e à emenda da CCJR Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
14/09/2020 354 / 2020 contrário contrário Mesa Diretora Mesa  
14/09/2017 962 / 2017 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Geraldo Cruz Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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