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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 65 /2017

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 65 / 2017
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República a fim de que determine ao Ministério da Saúde a tomada de providências para melhora nos mecanismos para triagem e identificação imediata de pacientes que sofreram AVC (acidente vascular cerebral), acesso à tomografia em até 15 minutos, disponibilidade de leitos, capacidade numérica e técnica da equipe médica especializada e qualidade das instalações disponíveis e medicamentos específicos, tais como, os trombolíticos, que promovem a desobstrução das artérias para o tratamento imediato dos pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC) em todo Estado de São Paulo e em todo o país.
Data de Publicação 19/08/2017
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, EXAMES, IDENTIFICAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA, MEDICAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/10/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
19/08/2017 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 19/08/2017
22/08/2017 Pauta de 1ª sessão.
23/08/2017 Pauta de 2ª sessão.
24/08/2017 Pauta de 3ª sessão.
25/08/2017 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2017 Pauta de 5ª sessão.
29/08/2017 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
04/09/2017 Entrada na Comissão de Saúde
03/10/2017 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
16/11/2017 Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável à Moção, com o substitutivo ora proposto, pela Comissão de Saúde
28/11/2017 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao substitutivo proposto e prejudicada a moção em sua forma original, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
02/12/2017 Publicado Parecer nº 1980/2017, da Comissão da Saúde, aprovando o substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicando a referida Moção em sua forma original. (DA. págs. 12 e 13)
02/12/2017 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 28/11/2017. (DA. pág. 13)
04/12/2017 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/12/2017 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/12/2017 Pauta de Recurso 3ª sessão.
07/12/2017 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
08/12/2017 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/12/2017 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
01/02/2018 Recebido com voto do relator Carlos Cezar propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, propondo redação final
09/02/2018 Publicado Parecer nº 11, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (D.A. pág. 11)
09/02/2018 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2018 Pauta de 2ª sessão.
22/02/2018 Encaminhado ao Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Ofício SGP nº 179, de 2018, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 15.02.2018, a referida Moção apresentada pelo Deputado Gil Lancaster.
26/02/2018 Arquive-se
22/03/2018 Publicado Ofício nº 98/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A. pág. 10)
29/06/2018 Publicado Ofício nº 312/2018, da Presidência da República, encaminhando resposta à referida Moção. (DA. pág. 5)
03/10/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.012
03/10/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/02/2018 11 / 2018 propondo redação final propondo redação final Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
16/11/2017 1980 / 2017 favorável favorável à Moção, com o substitutivo ora proposto Analice Fernandes Comissão de Saúde  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 179 Presidente da República  
Total: 1 ocorrência(s)
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