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Projeto
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Projeto de lei nº 760 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
760 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 17.123 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Pedro Moreira da Silva" ao dispositivo de acesso e retorno SPD 025/ 479, localizado no km 14 + 680 m da Rodovia Miguel Jabur Elias, em Américo de Campos.
Data de Publicação
18/08/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Chico Sardelli
Apoiador(es)
Indexadores
AMÉRICO DE CAMPOS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, RODOVIA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 30/08/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
18/08/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 18/08/2017
21/08/2017
Pauta de 1ª sessão.
22/08/2017
Pauta de 2ª sessão.
23/08/2017
Pauta de 3ª sessão.
24/08/2017
Pauta de 4ª sessão.
25/08/2017
Pauta de 5ª sessão.
28/08/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
28/08/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
05/09/2017
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
16/10/2017
Anexado aos Autos os documentos solicitados pelo Relator.
18/10/2017
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
27/11/2017
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/11/2017
Concedida vista conjunta a Deputada
Marta Costa
e ao Deputado
Roque Barbiere
06/12/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
09/12/2017
Publicado Parecer nº 2074, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma substitutivo apresentado. (D.A. pág. 10)
11/12/2017
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
13/12/2017
Distribuído ao Deputado
Gileno Gomes
22/03/2018
Recebido do relator, Deputado
Gileno Gomes
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
14/03/2019
Devolvido sem voto
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Tenente Coimbra
14/05/2019
Recebido com voto do relator Tenente Coimbra favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
22/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
29/05/2019
Publicado o Parecer nº 482, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável a propositura na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
29/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações de 22 de maio de 2019. (D.A., pág. 14)
29/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
31/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
31/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Prejudicado o Projeto.
03/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
03/06/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
10/06/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, propondo redação final
15/06/2019
Publicado o Parecer nº 631, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 11)
17/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
18/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
10/07/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1155/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.678, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 18 de junho de 2019.
10/07/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
11/07/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.678. (D.A., pág. 4)
31/07/2019
Publicada a
Lei nº 17.123, de 30 de julho de 2019
. (D.O.E., pág. 01)
12/08/2019
Arquive-se.
30/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.219
30/08/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
06/12/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
27/11/2017
2074 / 2017
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019
482 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Tenente Coimbra
Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2019
631 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Gileno Gomes
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
11/07/2019
Autógrafo
32678
Autógrafo ao Projeto de lei numero 760/2017
Cauê Macris
2
31/07/2019
Lei
17123
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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