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Processo Legislativo
Projeto
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Sistema de Processo Legislativo
Projeto de resolução nº 18 /2017
Referências
Documento
Projeto de resolução
Número Legislativo
18 / 2017
Ementa
Cria o Curso Preparatório Pré-Vestibular para estudantes carentes oriundos da rede pública estadual.
Data de Publicação
13/09/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
CURSO PREPARATÓRIO, PRÉ-VESTIBULAR, REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/02/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
13/09/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 13/09/2017
14/09/2017
Pauta de 1ª sessão.
15/09/2017
Pauta de 2ª sessão.
18/09/2017
Pauta de 3ª sessão.
19/09/2017
Pauta de 4ª sessão.
20/09/2017
Pauta de 5ª sessão.
21/09/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA.
21/09/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/09/2017
Distribuído ao Deputado
Márcio Camargo
10/10/2017
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/10/2017
Concedida vista conjunta ao Deputado
Marco Vinholi
e a Deputada
Marta Costa
23/10/2017
Devolvido da Vista.
25/10/2017
Concedida vista ao Deputado
Marcos Zerbini
01/11/2017
Devolvido da vista
08/11/2017
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Márcio Camargo
, favorável
17/11/2017
Publicado Parecer nº 1760, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
17/11/2017
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
22/11/2017
Distribuído ao Deputado
Cássio Navarro
14/03/2018
Recebido do relator, Deputado
Cássio Navarro
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
26/04/2018
Distribuído ao Deputado
Edson Giriboni
15/05/2018
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
20/06/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Edson Giriboni
, favorável
23/06/2018
Publicado Parecer nº 837, de 2018, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição. (D.A. pág. 7)
19/02/2020
Juntado Parecer da Mesa, contrário à proposição.
21/02/2020
Publicado o Parecer nº 29, de 2020, da Mesa, contrário à proposição. (D.A., págs. 7 e 8)
21/02/2020
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
07/02/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
08/11/2017 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2018 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/10/2017
1760 / 2017
favorável
favorável
Márcio Camargo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/06/2018
29 / 2020
contrário
contrário
Cauê Macris
Mesa
15/05/2018
837 / 2018
favorável
favorável
Edson Giriboni
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Cássio Navarro
Total: 0 ocorrência(s)
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