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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 1141 /2017
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
1141 / 2017
Transformado em Norma
Lei nº 16.908 / 2018
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial".
Data de Publicação
15/12/2017
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Carlos Giannazi
Apoiador(es)
Indexadores
DATA COMEMORATIVA, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, PRESERVACÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 18/01/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
15/12/2017
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2017
18/12/2017
Pauta de 1ª sessão.
19/12/2017
Pauta de 2ª sessão.
20/12/2017
Pauta de 3ª sessão.
21/12/2017
Pauta de 4ª sessão.
22/12/2017
Pauta de 5ª sessão.
26/12/2017
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
26/12/2017
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/02/2018
Distribuído ao Deputado
Marcos Zerbini
13/03/2018
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/03/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Marcos Zerbini
, favorável
22/03/2018
Publicado Parecer nº 287, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 15)
22/03/2018
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
05/06/2018
Distribuído ao Deputado
Luiz Turco
12/06/2018
Recebido com voto do relator Luiz Turco favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
27/11/2018
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/12/2018
Publicado Parecer nº 1307, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 12)
05/12/2018
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 27/11/2018. (D.A. pág. 19)
05/12/2018
Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/12/2018
Pauta de Recurso 2ª sessão.
07/12/2018
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/12/2018
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
14/12/2018
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1442/2018, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.417, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de dezembro de 2018.
14/12/2018
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
15/12/2018
Publicado autógrafo nº 32.417. (D.A. pág. 11)
15/12/2018
Aguardando Sanção
29/12/2018
Publicada a Lei nº 16.908, de 28 de dezembro 2018. (D.O.E. I pág. 3)
09/01/2019
Arquive-se
18/01/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.142
18/01/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
21/03/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
12/06/2018
1307 / 2018
favorável
favorável
Luiz Turco
Comissão de Educação e Cultura
13/03/2018
287 / 2018
favorável
favorável
Marcos Zerbini
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
15/12/2018
Autógrafo
32417
Autógrafo ao Projeto de lei numero 1141/2017
Cauê Macris
2
29/12/2018
Lei
16908
Institui o "Dia Estadual de Preservação, Proteção e Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural, Material e Imaterial"
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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