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Projeto
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Projeto de lei nº 220 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
220 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.063 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "Jovem Felipe Gui Rocha" à Escola Estadual Jardim Flamboyans, em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
13/04/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Pedro Tobias
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ESCOLA ESTADUAL, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 01/07/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
13/04/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 13/04/2018
16/04/2018
Pauta de 1ª sessão.
18/04/2018
Pauta de 2ª sessão.
19/04/2018
Pauta de 3ª sessão.
20/04/2018
Pauta de 4ª sessão.
23/04/2018
Pauta de 5ª sessão.
24/04/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
24/04/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
18/06/2018
Devolvido do Relator Deputado
Gilmaci Santos
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/07/2018
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
04/07/2018
Distribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
10/07/2018
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/11/2018
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Gilmaci Santos
, favorável
09/11/2018
Publicado Parecer nº 1057, de 2018, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A. pág. 5)
09/11/2018
Reentrada na Comissão de Educação e Cultura
11/12/2018
Distribuído ao Deputado
Marco Vinholi
04/02/2019
Devolvido sem voto
24/04/2019
Redistribuído ao Deputado
Gilmaci Santos
(nova legislatura)
02/05/2019
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
14/05/2019
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/05/2019
Publicado o Parecer nº 352/2019, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
16/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 14.05.2019 (D.A., pág. 26)
16/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
20/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
21/05/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
27/05/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 723/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.611, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 20 de maio de 2019.
28/05/2019
Publicado autógrafo nº 32.611. (D.A., pág. 15)
28/05/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
28/05/2019
Aguardando Sanção
15/06/2019
Publicada a
Lei nº 17.063, de 14 de junho de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
19/06/2019
Arquive-se
01/07/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.207
01/07/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
07/11/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/05/2019 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/07/2018
1057 / 2018
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/05/2019
352 / 2019
favorável
favorável
Gilmaci Santos
Comissão de Educação e Cultura
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Gilmaci Santos
1
28/05/2019
Autógrafo
32611
Autógrafo ao Projeto de lei numero 220/2018
Cauê Macris
2
15/06/2019
Lei
17063
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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