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Projeto
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Projeto de lei nº 522 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
522 / 2018
Transformado em Norma
Lei nº 17.222 / 2019
Ementa
Dá a denominação de "José Delibo" à passarela localizada na via de acesso ao Trevo Waldo Adalberto da Silveira (Trevão), em Ribeirão Preto.
Data de Publicação
26/07/2018
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO), TREVO, VIA DE ACESSO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 20/12/2019 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
26/07/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 26/07/2018
27/07/2018
Pauta de 1ª sessão.
30/07/2018
Pauta de 2ª sessão.
31/07/2018
Pauta de 3ª sessão.
01/08/2018
Pauta de 4ª sessão.
02/08/2018
Pauta de 5ª sessão.
03/08/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
03/08/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/08/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
23/10/2018
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
07/12/2018
Devolvido do Relator Deputado
Fernando Cury
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/12/2018
Juntados aos autos documentos para instrução do referido Projeto, conforme solicitado pelo autor, Deputado
Léo Oliveira
19/12/2018
Distribuído ao Deputado
Fernando Cury
04/02/2019
Recebido com voto do relator Fernando Cury favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Fernando Cury
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
02/03/2019
Publicado Parecer nº 98, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivo ora apresentado. (D.A. pág. 10)
08/03/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
17/04/2019
Distribuído ao Deputado
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
11/10/2019
Recebido com voto do relator Jorge Wilson Xerife do Consumidor favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela Comissão de Transportes e Comunicações
16/10/2019
Aprovado conclusivamente, na Comissão de Transportes e Comunicações, o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator. Prejudicado o projeto como originalmente apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/10/2019
Publicado o Parecer nº 1357, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente apresentado. (D.A., págs. 17 e 18)
18/10/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 16/10/2019. (D.A., pág. 18)
18/10/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/10/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
22/10/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
22/10/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
23/10/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
23/10/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/10/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
30/10/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
06/11/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
09/11/2019
Publicado o Parecer nº 1477, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 08)
11/11/2019
Pauta de 1ª sessão.
12/11/2019
Pauta de 2ª sessão.
21/11/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP nº 2287/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.814, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de novembro de 2019.
21/11/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
22/11/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.814. (D.A., pág. 10)
07/12/2019
Publicada a
Lei nº 17.222, de 6 de dezembro de 2019
. (DOE-I, pág. 1)
11/12/2019
Arquive-se.
20/12/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.243
20/12/2019
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
27/02/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/10/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
06/11/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/10/2019
1357 / 2019
favorável
favorável conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Jorge Wilson Xerife do Consumidor
Comissão de Transportes e Comunicações
30/10/2019
1477 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/02/2019
98 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Fernando Cury
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
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Lei(1)
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Fernando Cury
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Fernando Cury
1
22/11/2019
Autógrafo
32814 /2019
Autógrafo ao Projeto de lei numero 522/2018
Cauê Macris
2
07/12/2019
Lei
17222 /2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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