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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 658 /2018

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 658 / 2018
Ementa Institui o "Dia Estadual de Ler um E-book".
Data de Publicação 14/11/2018
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Lancaster
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, INCENTIVO, LEITURA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
14/11/2018 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 14/11/2018
21/11/2018 Pauta de 1ª sessão.
22/11/2018 Pauta de 2ª sessão.
26/11/2018 Pauta de 3ª sessão.
27/11/2018 Pauta de 4ª sessão.
28/11/2018 Pauta de 5ª sessão.
03/12/2018 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/12/2018 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/12/2018 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
25/02/2019 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/02/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável ao projeto com emenda
02/03/2019 Publicado o Parecer nº 102, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição com emenda. (D.A. pág. 11)
11/03/2019 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
24/04/2019 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
07/05/2019 Recebido com voto do relator Dirceu Dalben favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura
13/08/2019 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dirceu Dalben, favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR
23/08/2019 Publicado o Parecer nº 932, de 2019, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição com a emenda apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 11)
23/08/2019 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
05/09/2019 Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão
08/07/2020 Recebido com voto do relator Ricardo Mellão favorável, com a emenda apresentada pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
08/07/2020 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo Mellão, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR
28/07/2020 Publicado o Parecer nº 283, de 2020, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável, com a emenda apresentada pela CCJR. (D.A. pág. 07)
28/07/2020 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/02/2019 102 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/07/2020 283 / 2020 favorável, com a emenda apresentada pela CCJR Ricardo Mellão Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
07/05/2019 932 / 2019 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda apresentada pela CCJR Dirceu Dalben Comissão de Educação e Cultura  
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