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Projeto de lei nº 695 /2018
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
695 / 2018
Ementa
Denomina "Américo Sargi" o dispositivo de acesso localizado no km 347,900 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima - SP 326, em Jaboticabal.
Data de Publicação
04/12/2018
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
José Zico Prado
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, JABOTICABAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 326
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 03/09/2019 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/12/2018
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/12/2018
05/12/2018
Pauta de 1ª sessão.
06/12/2018
Pauta de 2ª sessão.
07/12/2018
Pauta de 3ª sessão.
10/12/2018
Pauta de 4ª sessão.
11/12/2018
Pauta de 5ª sessão.
12/12/2018
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
12/12/2018
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/12/2018
Distribuído a Deputada
Marta Costa
12/03/2019
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares.
13/03/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/03/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/03/2019
Publicado o Parecer nº 311, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma da emenda substitutiva apresentada. (D.A., págs. 20 e 21)
05/04/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2019
Distribuído ao Deputado
Teonilio Barba
08/05/2019
Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação., pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2019
Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
22/05/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/05/2019
Publicado Parecer nº 462, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto na sua forma original. (D.A., pág. 28)
25/05/2019
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 22/05/2019. (D.A., pág. 29)
27/05/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
28/05/2019
Publicado retificação do Parecer nº 462, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, publicado no D.A.L. de 25/5/2019 . (D.A., pág. 15)
28/05/2019
Publicada retificação da Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, publicado no D.A.L. de 25/5/2019 . (D.A., pág. 15)
28/05/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/05/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/05/2019
Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e prejudicado o projeto como originalmente apresentado.
30/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
30/05/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2019
Distribuído a Deputada
Marta Costa
10/06/2019
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/06/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, propondo redação final
14/06/2019
Publicado o Parecer nº 614, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
14/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
17/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
26/06/2019
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1029/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.673, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 17 de junho de 2019.
27/06/2019
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/06/2019
Publicado o Autógrafo nº 32.673. (D.A., pág. 28)
19/07/2019
Publicada a Mensagem A-nº 80/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.O.E., pág. 01)
02/08/2019
Publicada a Mensagem A-nº 80/2019, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
02/08/2019
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
02/08/2019
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/08/2019
Comunicado Vencimento do Prazo
20/08/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
23/08/2019
Recebido da relatora, Deputada
Janaina Paschoal
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao projeto e favorável ao veto
23/08/2019
Comissao - Aguardando Redigir o Vencedor
28/08/2019
Rejeitado o voto da Relatora, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e designado o deputado
Roque Barbiere
para redigir o vencedor favorável ao projeto e contrário ao veto
03/09/2019
95ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
03/09/2019
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
13/03/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/05/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/03/2019
311 / 2019
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/05/2019
462 / 2019
favorável
favorável ao projeto conclusivamente, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Teonilio Barba
Comissão de Transportes e Comunicações
10/06/2019
614 / 2019
propondo redação final
propondo redação final
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
contrário ao projeto e favorável ao veto
Janaina Paschoal
1
27/06/2019
Autógrafo
32673
Autógrafo ao Projeto de lei numero 695/2018
Cauê Macris
2
02/08/2019
Veto Total
/2019
Mensagem A-80/2019
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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