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Início
Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 639 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
639 / 2019
Transformado em Norma
Lei nº 17.272 / 2020
Ementa
Denomina "Professor Norival Vieira da Silva" a Escola Estadual Recanto dos Pássaros, em Ourinhos.
Data de Publicação
14/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, ESCOLA ESTADUAL, OURINHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/09/2020 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
14/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 14/05/2019
15/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
16/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
17/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
20/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
21/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
22/05/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
22/05/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2019
Juntado a este o
Projeto de Lei nº 328, de 2018
para fins de instrução.
31/05/2019
Anexado o
Projeto de lei 328/2018
.
31/05/2019
Distribuído a Deputada
Janaina Paschoal
04/06/2019
Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/08/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Janaina Paschoal
, favorável
16/08/2019
Publicado o Parecer nº 844, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 95)
16/08/2019
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/10/2019
Distribuído ao Deputado
Mauro Bragato
22/06/2020
Recebido com voto do relator Mauro Bragato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
22/06/2020
Aprovada a propositura, conclusivamente, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/07/2020
Publicado o Parecer nº 177, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição. (D.A. pág. 10)
10/07/2020
Republicado o Parecer, por ter saído com incorreções: Publicado o Parecer nº 177, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 07)
10/07/2020
Publicada a deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 22 de junho de 2020. (D.A. pág. 08)
10/07/2020
Primeiro dia de Pauta de Recurso
13/07/2020
Segundo dia de Pauta de Recurso
14/07/2020
Terceiro dia de Pauta de Recurso
14/07/2020
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
15/07/2020
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo
23/07/2020
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.887, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 22 de junho de 2020.
23/07/2020
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/07/2020
Publicado o Autógrafo nº 32.887. (D.A. pág. 06)
01/08/2020
Publicada a
Lei nº 17.272, de 31 de julho de 2020
. (DOE-I, pág. 01)
08/09/2020
Arquive-se.
17/09/2020
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.012
17/09/2020
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
14/08/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/06/2020 - Comissão de Educação e Cultura
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/06/2020
177 / 2020
favorável
favorável, conclusivamente
Mauro Bragato
Comissão de Educação e Cultura
04/06/2019
844 / 2019
favorável
favorável
Janaina Paschoal
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/07/2020
Autógrafo
32887 /2020
Autógrafo ao Projeto de lei numero 639/2019
Cauê Macris
2
01/08/2020
Lei
17272 /2020
Denomina "Professor Norival Vieira da Silva" a Escola Estadual Recanto dos Pássaros, em Ourinhos.
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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