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Processo Legislativo
Projeto
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Moção nº 57 /2019
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
57 / 2019
Ementa
Apela ao Sr. Presidente da República para que se digne, através dos órgãos competentes, a determinar que as operadoras de telefonia celular acelerem seus esforços no sentido de que a conectividade alcance todo o meio rural brasileiro, melhorando, com isso, o desenvolvimento da nossa agricultura.
Data de Publicação
15/05/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores
APELO, MEIO RURAL, OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR, TELEFONIA CELULAR
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 10/09/2019 - Publicado Ofício nº 126/2019, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10)
Tramitação
Data
Descrição
15/05/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 15/05/2019
16/05/2019
Pauta de 1ª sessão.
17/05/2019
Pauta de 2ª sessão.
20/05/2019
Pauta de 3ª sessão.
21/05/2019
Pauta de 4ª sessão.
22/05/2019
Pauta de 5ª sessão.
24/05/2019
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
24/05/2019
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
29/05/2019
Distribuído ao Deputado
Cezar
04/06/2019
Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/06/2019
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/06/2019
Publicado o Parecer nº 670, de 2019, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à proposição, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
18/06/2019
Pauta de Recurso 1ª sessão.
19/06/2019
Pauta de Recurso 2ª sessão.
24/06/2019
Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/06/2019
Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
25/06/2019
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/08/2019
Encaminhado ao Senhor Presidente da República, Ofício SGP nº 1059, de 2019, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 24/06/2019, a referida Moção apresentada pelo Deputado
Rodrigo Gambale
.
12/08/2019
Arquive-se
28/08/2019
Arquivo - Arquivado
28/08/2019
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.001
10/09/2019
Publicado Ofício nº 126/2019, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 10)
Votação nas Comissões
12/06/2019 - Comissão de Transportes e Comunicações
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
04/06/2019
670 / 2019
favorável
favorável
Cezar
Comissão de Transportes e Comunicações
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