Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 718 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 718 / 2019
Transformado em Norma Lei nº 17.464 / 2021
Ementa Institui o "Dia do Futebol Varzeano".
Data de Publicação 30/05/2019
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Adalberto Freitas
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, HOMENAGEM, MODALIDADE ESPORTIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/12/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/05/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 30/05/2019
31/05/2019 Pauta de 1ª sessão.
03/06/2019 Pauta de 2ª sessão.
04/06/2019 Pauta de 3ª sessão.
05/06/2019 Pauta de 4ª sessão.
06/06/2019 Pauta de 5ª sessão.
07/06/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/06/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/06/2019 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
26/06/2019 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019 Aprovado como parecer o voto da Deputada Janaina Paschoal, favorável
18/09/2019 Publicado o Parecer nº 1094, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág., 55)
20/09/2019 Entrada na Comissão de Assuntos Desportivos
24/09/2019 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
03/10/2019 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Assuntos Desportivos, com voto favorável
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Caio França
26/10/2021 55ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/10/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
27/10/2021 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Janaina Paschoal, solicitando tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 11)
27/10/2021 Recebido com voto do relator Cezar favorável, pela Comissão de Assuntos Desportivos
27/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2021 Publicado o Parecer nº 1115, de 2021, da Comissão de Assuntos Desportivos, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
05/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Assuntos Desportivos, de 27/10/2021. (D.A., pág. 5)
08/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/11/2021 Juntado o Despacho; Aprovado o Projeto.
11/11/2021 Em fase de elaboração da minuta de autógrafo.
12/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.154, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 11 de novembro de 2021.
12/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/11/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.154. (D.A., pág. 11)
04/12/2021 Publicada a Lei nº 17.464, de 3 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 1)
06/12/2021 Arquive-se
10/12/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.032
10/12/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/06/2019 1094 / 2019 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
27/10/2021 1115 / 2021 favorável favorável Cezar Comissão de Assuntos Desportivos  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Luiz Fernando T. Ferreira  
1 13/11/2021 Autógrafo 33154 Autógrafo ao Projeto de lei numero 718/2019 Carlão Pignatari  
2 04/12/2021 Lei 17464 Institui o ¿Dia do Futebol Varzeano¿ Governador  
3 27/10/2021 Req. Urgência /2021 Institui o "Dia do Futebol Varzeano" Janaina Paschoal  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp