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Projeto
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Projeto de lei nº 728 /2019
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
728 / 2019
Ementa
Institui a "Semana Estadual do Idoso em São Paulo".
Data de Publicação
04/06/2019
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tenente Nascimento
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Tramitação
Data
Descrição
04/06/2019
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 04/06/2019
05/06/2019
Pauta de 1ª sessão.
06/06/2019
Pauta de 2ª sessão.
07/06/2019
Pauta de 3ª sessão.
10/06/2019
Pauta de 4ª sessão.
11/06/2019
Pauta de 5ª sessão.
12/06/2019
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/06/2019
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/06/2019
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
21/08/2019
Recebido com voto do relator Dra. Damaris Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/09/2019
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Dra. Damaris Moura
, favorável
17/09/2019
Publicado o Parecer nº 1074, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 57)
20/09/2019
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
03/10/2019
Distribuído ao Deputado
Gil Diniz
08/10/2019
Recebido do relator, Deputado
Gil Diniz
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/06/2021
Distribuído a Deputada
Dra. Damaris Moura
12/04/2022
Recebido da relatora, Deputada
Dra. Damaris Moura
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
08/05/2023
Distribuído ao Deputado
Altair Moraes
20/06/2023
Recebido do Relator, Deputado
Altair Moraes
, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável.
13/09/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Altair Moraes
, favorável
22/09/2023
Publicado o Parecer nº 1158, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura. (D.A., pág. 6)
22/09/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2023
Distribuído ao Deputado
Ricardo França
14/12/2023
Recebido do Relator, Deputado
Ricardo França
, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
05/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Ricardo França
, favorável
07/03/2024
Publicado o Parecer nº 358, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
07/03/2024
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/03/2024
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.
Votação nas Comissões
11/09/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2023 - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
05/03/2024 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
21/08/2019
1074 / 2019
favorável
favorável
Dra. Damaris Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/06/2023
1158 / 2023
favorável
favorável
Altair Moraes
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
14/12/2023
358 / 2024
favorável
favorável
Ricardo França
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Gil Diniz
Voto do relator
favorável
Dra. Damaris Moura
Total: 0 ocorrência(s)
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