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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 812 /2019

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 812 / 2019
Ementa Cria o Serviço de Apoio Psicológico ao Aluno em Situação de Vulnerabilidade no âmbito do Estado.
Data de Publicação 28/06/2019
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Gambale
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, PESSOA VULNERÁVEL, SERVIÇO PSICOLÓGICO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/03/2024 - Distribuído a Deputada Solange Freitas

Tramitação

Data Descrição
28/06/2019 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 28/06/2019
01/08/2019 Pauta de 1ª sessão.
02/08/2019 Publicada a Emenda de nº 01, de autoria do Deputado Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13)
02/08/2019 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2019 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2019 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2019 Pauta de 5ª sessão.
09/08/2019 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/08/2019 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/08/2019 Distribuído a Deputada Dra. Damaris Moura
12/11/2019 Devolvido sem voto
06/12/2019 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
11/03/2020 Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
02/06/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/10/2022 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
09/11/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
12/11/2022 Publicado o Parecer nº 659, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3)
16/11/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
03/02/2023 Distribuído ao Deputado Sergio Victor
14/03/2023 Devolvido sem voto
31/08/2023 Distribuído a Deputada Marta Costa
12/09/2023 Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1.
17/10/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1
20/10/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
23/10/2023 Publicado o Parecer nº 1391, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura e contrário à emenda nº 1. (D.A., pág. 3)
15/03/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/09/2023 1391 / 2023 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Marta Costa Comissão de Educação e Cultura  
19/10/2022 659 / 2022 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto e contrário à emenda nº 1 Roque Barbiere  
1 02/08/2019 Emenda de Pauta 1 Emenda de Responsabilidade Fiscal ao Projeto de Lei 812/2019. Ricardo Mellão  
Total: 1 ocorrência(s)
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